LEGAL NOTICE
01. Identificação da Boutique
A Anne Perfumaria é uma boutique virtual dedicada à curadoria de fragrâncias exclusivas e de alta perfumaria, operando com tecnologia da Shopify Inc.
E-mail: anneperfumariaaa@gmail.com
Endereço: Avenida W 6, Aparecida de Goiânia, GO, 74922-790, Brasil
CNPJ: 67.714.966/0001-61
02. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos editoriais, fotografias autorais, composições visuais, logotipos, identidade visual e a marca Anne Perfumaria — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa por escrito da Anne Perfumaria. O uso não autorizado poderá ensejar responsabilidade civil e penal nos termos da legislação vigente.
03. Autenticidade dos Produtos
A Anne Perfumaria declara, para todos os fins, que todos os produtos comercializados em sua loja virtual são 100% originais, adquiridos diretamente das marcas detentoras ou de distribuidores oficiais devidamente autorizados. A comercialização de produtos falsificados ou sem procedência comprovada é expressamente vedada e contraria os valores fundamentais desta boutique.
04. Precisão das Informações e Imagens
A Anne Perfumaria esforça-se para que as imagens e descrições dos produtos sejam as mais fiéis possíveis à realidade. No entanto, as imagens têm caráter meramente ilustrativo — cores, texturas e acabamentos podem apresentar variações em função do dispositivo, calibração de tela e condições de iluminação utilizados na fotografia.
As informações deste site têm caráter exclusivamente informativo e não constituem aconselhamento profissional de qualquer natureza.
05. Reações e Sensibilidades
Fragrâncias podem conter ingredientes que provocam reações alérgicas em determinadas pessoas. A Anne Perfumaria não se responsabiliza por reações adversas decorrentes do uso dos produtos quando utilizados conforme as instruções do fabricante.
Recomendamos: consultar a lista completa de ingredientes antes da aplicação; realizar teste em pequena área da pele; consultar um dermatologista em caso de histórico de alergias; e interromper o uso imediatamente em caso de reação adversa. As fragrâncias devem ser mantidas fora do alcance de crianças e afastadas de fontes de calor e luz direta.
06. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites ou plataformas de terceiros. A Anne Perfumaria não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou segurança de sites externos. O acesso a esses links ocorre por conta e risco do usuário. A inclusão de links não representa endosso ao conteúdo ou aos operadores dessas plataformas.
07. Jurisdição e Legislação Aplicável
Este site e todas as relações dele decorrentes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:
— Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
— Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018);
— Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
— Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Fica eleito o foro da comarca de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
08. Alterações neste Aviso
A Anne Perfumaria reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Última atualização: 15 de maio de 2026.